A República prometera muito, mas não fora capaz de alcançar a estabilidade suficiente para cumprir as suas promessas e abrir Portugal ao progresso, ao desenvolvimento. Uma das promessas republicanas prendia-se com a reforma do ensino. Esta reforma começou pela instrução primária, por ser através dela que se procurava conseguir a transformação mental do país.
A reforma do ensino primário foi publicada por decreto de 29 de Março de 1911. Segundo esta reforma, o ensino primário seria dividido em três escalões: o elementar, o complementar e o superior.
O elementar era obrigatório para todas as crianças de ambos os sexos, com idades compreendidas entre os sete e os catorze anos. Os outros escalões eram facultativos.
O ensino primário elementar tinha a duração de três anos, dos sete aos nove anos, e tinha quatro grupos de intenções: literárias, científicas, artísticas e técnicas. O primeiro grupo incluía a Leitura e a Escrita, Noções de Geografia e Educação Social, Económica e Civil; o segundo grupo, as quatro Operações Aritméticas, o Sistema Métrico, Geometria Elementar, notícias dos produtos comuns da natureza e conhecimentos dos fenómenos naturais mais vulgares; o terceiro grupo, Desenho e Modelação, Canto Coral e dicção de Poesias; o quarto grupo, Higiene, Ginástica, Jogos, Trabalhos Manuais e Agrícolas.
O decreto previa que em Agosto de cada ano, as Juntas de Paróquia tivessem a obrigação de efectuar o recenseamento de todas as crianças em idade escolar, nas respectivas freguesias, incorrendo em multas se o não fizessem. Por sua vez, os pais eram obrigados a apresentá-los às matrículas.
A par das escolas oficiais, o Estado admitia as escolas particulares.
A exigência do recenseamento das crianças em idade escolar tinha como objectivo combater o analfabetismo.
Findo o ensino primário elementar, e se a criança não quisesse prosseguir os seus estudos, havia a frequência do ensino primário complementar, com duração de dois anos, dos dez aos doze anos. Tratava-se de uma frequência facultativa e gratuita. Ao ensino primário complementar, a que se seguia o ensino primário superior, igualmente facultativo e gratuito, com a duração de três anos, dos doze aos catorze anos, e em regime de coeducação.
O governo republicano acreditava que podia resolver algumas das questões de fundo do ensino primário através da descentralização do ensino, da melhor preparação científica e pedagógica dos professores primários e da melhoria das suas condições económicas. Apesar da descentralização, o ensino primário continuou a correr mal.
Por decreto de 10 de Maio de 1919, estabeleceu-se uma solução intermédia que atribuía a gestão dos serviços do ensino primário a Juntas Escolares. Inicialmente, teve o apoio dos professores, mas tratou-se de uma solução que durou pouco, uma vez que por decreto de 12 de Maio de 1922, foi determinada, pelo menos em parte, a sua dissolução.
A reforma do ensino primário de 29 de Março de 1911 foi sofrendo alterações ao longo dos anos, acabando, mesmo, por ser substituída por outra, datada de 10 de Maio de 1919. Esta foi, de igual modo, sendo alterada. A reforma de 1919 previa a obrigatoriedade escolar de cinco anos e não de três como fora estabelecido na reforma de 1911. O ensino primário e o complementar da reforma de 1911 fundiram-se num só, com a designação de ensino primário geral, de frequência obrigatória, seguindo-se-lhe o ensino primário superior. Algo estava a ser feito ao nível do ensino e no combate ao analfabetismo, mas a mobilidade e indisciplina partidária arrastavam consigo os governos que se sucediam, pondo em causa a exequibilidade de algumas reformas e o combate ao analfabetismo, um dos grandes atrasos que o país enfrentava.
Escola Tradicional
Sala de aula com mobiliário completo
Joaquim de Carvalho
